Os critérios de custeio e rateio da gorjeta, espontaneamente dada pelo cliente ao empregado, como também o valor cobrado pela empresa, continuam válidos mesmo depois da perda da validade da Medida Provisória 808/2017. Isto porque a referida medida provisória foi redundante sobre o tema, ou seja, os §§ 12º a 23º acrescentados no art. 457 da CLT pela...
O seguro-desemprego já teve o valor reajustado para 2023. O pagamento máximo das parcelas passou para R$ 2.230,97. Aumento de R$ 124,89 em relação ao ano anterior. A mudança entrou em vigor 10, com a divulgação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2022, que ficou em 5,93%. O valor recebido pelos trabalhadores...
Sem sindicato o trabalhador e a trabalhadora não tem 13o salário, não tem férias remuneradas, não tem salário digno, não tem direitos, não tem defesa. Só com a união de toda classe trabalhadora e o apoio ao sindicato é que você, que dá o seu melhor diariamente e faz esse Brasil girar de verdade,...
O Ministério do Trabalho, estuda mudar as regras do regime MEI, Microempreendedor Individual. A meta é encontrar um modo de facilitar as contratações com carteira assinada e evitar fraudes trabalhistas, quando uma empresa admite funcionários como MEI, mas ainda exige vínculo trabalhista. Para o ministro Luiz Maritnho, “a “pejotização” excessiva dos contratos de trabalho, piora...
