O trabalhador pedia que fosse computado para o\u00a0intervalo intrajornada o tempo que levava entre sair de sua casa e chegar \u00e0 empresa, mas o colegiado concluiu que o tempo de percurso n\u00e3o \u00e9 trabalho em sobre jornada em sentido estrito.<\/p>
O radialista, que trabalhava na R\u00e1dio e Televis\u00e3o Record S.A., esperava receber horas extras por supress\u00e3o de intervalo intrajornada, pois quem trabalha em jornada de mais de seis horas tem direito a, no m\u00ednimo, uma hora de repouso. Para ele, as horas de trajeto (in itinere<\/em>) configuraram tempo \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do empregador e, inclu\u00eddas na jornada, implicaram extrapola\u00e7\u00e3o das seis horas di\u00e1rias de trabalho. No entanto, ele disse que n\u00e3o usufru\u00eda do intervalo m\u00ednimo. Sem a concess\u00e3o regular do benef\u00edcio, o empregado pedia que a hora a mais gasta no percurso de casa para o trabalho fosse computada como extra.<\/p> A 66\u00aa Vara do Trabalho de S\u00e3o Paulo rejeitou o pedido do radialista, que foi condenado a pagar custas de R$ 2 mil. Por sua vez, ao julgar o caso, o Tribunal Regional do Trabalho da 2\u00aa Regi\u00e3o (Grande S\u00e3o Paulo e litoral paulista) entendeu que os cart\u00f5es de ponto anexados pela Record revelaram extrapola\u00e7\u00e3o do limite di\u00e1rio de seis horas di\u00e1rias em alguns dias, \u201csobretudo se considerasse que as horas in itinere<\/em> s\u00e3o comput\u00e1veis na jornada do trabalho\u201d.<\/p> No entanto, o relator do recurso de revista da Record ao TST, desembargador convocado Jo\u00e3o Pedro Silvestrin, lembrou que a Subse\u00e7\u00e3o I Especializada em Diss\u00eddios Individuais (SBDI-1) tem decis\u00e3o no sentido de que o tempo gasto no trajeto entre a resid\u00eancia e o local de trabalho n\u00e3o constitui efetiva presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, ainda que se trate de tempo \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do empregador. \u201cN\u00e3o \u00e9 trabalho em sobrejornada em sentido estrito\u201d, afirmou o relator.<\/p> O desembargador ressaltou tamb\u00e9m que, se n\u00e3o existe a efetiva presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, n\u00e3o ocorre desgaste f\u00edsico e mental do trabalhador e que, nesse caso, o tempo de percurso n\u00e3o deve ser considerado para efeito de concess\u00e3o do intervalo intrajornada, \u201cuma vez que o referido intervalo demanda a presta\u00e7\u00e3o de trabalho efetivo\u201d. Com informa\u00e7\u00f5es da assessoria de imprensa do TST<\/em>.<\/p>